Venda e aluguel de imóveis na Europa dependerão da eficiência energética: O que muda com a nova diretiva da UE?

Eficiência energética será obrigatória na venda de imóveis.

A União Europeia está reformulando suas regras para imóveis residenciais com base em metas ambientais mais ambiciosas. A proposta revisada da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, exige que os Estados-Membros adotem medidas concretas para reduzir o consumo de energia nos imóveis, com impactos diretos sobre a venda e o aluguel de propriedades.

🌍 O que muda na prática?

A partir da implementação da nova diretiva, os países europeus deverão garantir que:

• Nenhum imóvel de classe energética inferior a E possa ser vendido ou alugado a partir de 2030 (datas podem variar de país para país);
• Todos os edifícios novos sejam neutros em emissões de carbono até 2030;
• Haja uma renovação gradual do estoque imobiliário para garantir melhor desempenho energético até 2050, em linha com a neutralidade climática da União Europeia.
  
  

Cada Estado-Membro terá a liberdade de definir seus próprios calendários e metodologias de certificação, mas a obrigatoriedade da eficiência mínima para venda e aluguel será comum em toda a UE​.

🏠 Espanha como exemplo: Impacto direto no setor imobiliário

Na Espanha, estima-se que mais de 80% das casas não atendem aos requisitos mínimos estabelecidos pela nova legislação. Com a nova norma, um imóvel que não cumpra o critério de eficiência energética poderá ser impedido de ser vendido ou alugado, salvo se for renovado ou tiver plano comprovado de melhorias.

Além disso, o governo espanhol já anunciou incentivos financeiros e fiscais para reformas energéticas, mas os custos ainda recaem, majoritariamente, sobre os proprietários.

💶 Oportunidade ou obstáculo?

Embora muitos vejam a medida como um "sacador de dinheiro" — obrigando reformas caras em imóveis antigos —, a regulamentação também abre oportunidades:

• Investidores podem aproveitar incentivos para modernização de imóveis;
• Há potencial de valorização para imóveis sustentáveis;
• Empresas de construção e tecnologia verde devem ter forte crescimento.
  
  

🏗️ E o Brasil com isso?

Para investidores europeus que desejam investir no Brasil — ou empresários brasileiros que querem atuar na Europa — é essencial entender que os critérios ESG e de eficiência energética já são norma, e não tendência, na UE.

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📚 Fontes consultadas:

• Comissão Europeia: Directive on the energy performance of buildings (recast)
• Parlamento Europeu: New EU rules on energy performance of buildings

          Conselho da União Europeia: Council approves stricter energy rules for buildings